Roberto Bueno assina convênio para entrega de escrituras em CM

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O prefeito de Cândido Mota Roberto Bueno esteve em Presidente Prudente, no Centro Cultural Matarazzo, na manhã desta segunda-feira, dia 18. Na presença do governador Márcio França, ele assinou convênio do Programa de Regularização Fundiária Urbana para Regularizar 150 unidades imobiliárias de Cândido Mota. O convênio é a etapa final de um trabalho realizado durante o ano passado pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), cuja finalidade é a regularização de imóveis no município. 
“Trabalhamos muito para que este momento acontecesse. Durante o ano passado, nos dedicamos para que este momento pudesse acontecer. Procuramos a Fundação Itesp, explicamos na época ao diretor executivo Marco Pilla as necessidades do município e fizemos várias reuniões de trabalho, inclusive com representantes de moradores e da Fundação que estiveram no gabinete. Na oportunidade, foi apresentado o diagnóstico visando a regularização fundiária dos bairros ‘Chácara do Padre’ e ‘Jardim Esperança’, o conhecido ‘Morro do Galo’, e trechos das ruas José Gozzi e Luiz Dias, que são de domínio da linha férrea”, destacou o prefeito. 
Ele ainda lembrou que esteve com o vice José Ângelo Franciscatto em São Paulo, na sede do Itesp, onde foram recebidos pelo diretor executivo Gabriel Veiga e sua equipe. Na ocasião, prefeito e vice receberam o relatório final do estudo. 

 

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Parceria
Tudo começou com a solicitação realizada pelo prefeito Roberto Bueno, através do ofício 028/2017, ao então diretor Marco Pilla. O documento foi protocolado em 30 de janeiro, e tinha o objetivo de realizar a parceria com o Itesp na regularização fundiária dos núcleos urbanos. Aceita a solicitação, foram realizados estudos preliminares pelo analista do Itesp, Wladimir Pereira de Andrade Filho, que apontou a viabilidade da regularização dos bairros, cuja ocupação é predominantemente por famílias de baixa renda para fins habitacionais.
Na reunião em Cândido Mota, Marco Pilla lembrou que foi ‘a primeira atuação do Programa de Regularização Fundiária Urbana do Itesp em Cândido Mota’. “Tão logo apresentamos ao prefeito Roberto Bueno e ao seu vice José Ângelo Franciscatto, o prefeito assinou o ‘Termo de Protocolo de Intenções’, celebrado entre a Fundação Itesp e o município de Cândido Mota para realização de estudos objetivando a regularização fundiária de imóveis por meio de futuro convênio”, disse Pilla. 
De acordo com o prefeito, no relatório foram apresentadas situações urbanísticas, jurídicas e ambientais das áreas. “Para nós é de extrema importância a regularização fundiária, pela relevância social e jurídica, porque dá tranquilidade às famílias que têm o domínio da terra, mas ainda não possuem o título de propriedade”, destacou Roberto Bueno. Ele agradeceu a parceria da Fundação de Terras do Estado de São Paulo, pois, de acordo com o prefeito, ‘há anos os moradores aguardavam pela regularização’.
“Para as famílias, o mais importante é ter o título da propriedade. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada”, comentou o prefeito. E complementou: “Além da segurança jurídica, a regularização permite que sejam realizadas benfeitorias nos locais levando melhoria na qualidade de vida do cidadão”.
O vice José Ângelo também falou da importância da regularização. “Essa ação prova a importância que dá a atual gestão, investindo na melhoria da qualidade de vida das pessoas. O processo de regularização é muito importante, pois garante o título de propriedade, valoriza o imóvel e dá tranquilidade aos familiares”, falou José Ângelo.

 

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