Decretos 2018

DECRETOS

 

DECRETO N° 4929/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ABÍLIO MANFIO JUNIOR, PARA
EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4928/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4927/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RODRIGO FAVARETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4926/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 

DECRETO N° 4925/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.“ ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SAAE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4924/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WAGNER REGINALDO MODESTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE ESTÁDIO MUNICIPAL JUNTO À DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4923/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO  PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4922/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4920/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4919/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO BARTOLOMEU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4918/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JANEIRO À ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4917/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4916/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE APARECIDA CAPRIOLI TONELI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO À COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO NA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4915/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4914/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4913/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA ASSESSORIA DE GABINETE, NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4912/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA SEÇÃO E DIVISÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4911/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4910/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA”.

DECRETO N° 4909/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4908/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS eM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4907/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4906/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA ÀSENHORA MERCEDES RODRIGUES BELLANDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALINATIVO LUCINDO BELLANDA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4905/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4904/2013, DE 29 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4903/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA”.

DECRETO N° 4902/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA JOSÉ BUZZO DE MELO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4901/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ROBERTO TEODODO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4900/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4899/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4898/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4897/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4896/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GABRIELA MARIA AUGUSTO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4895/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4894/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA BRUNA DELAMURA CUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4893/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA SARA JULIANA DOS SANTOS PANUCI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4336/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4892/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”. 

DECRETO N° 4890/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR   LUCIANO ALBERTO CROCE,  REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4889/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4888/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4887/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS  ”  . 

DECRETO N° 4886/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4885/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4884/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “OLGA BREVE ALVES”,DA SENHORA MARIA ANA BERNARDO DO NASCIMENTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4833/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4883/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA NEUZA RIBAS BAGE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4882/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ISAKE KATAHIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4881/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE BOTELHO SANTANA FERREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4880/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4879/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BOSCARINI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4878/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA HELENA BELIZÁRIA DE JESUS COLLETI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO EUGÊNIO COLLETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4876/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.“DISCIPLINA SOBRE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4875/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018. “  DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ”  . 

DECRETO N° 4874/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4873/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “DISCIPLINA SOBRE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4872/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4871/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDSON JOSÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4870/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IVONE GENOEFA ROSSINI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4869/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA JANDIRA CARON, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4868/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4867/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANCLER FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FANFARRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4866/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME  GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4865/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4864/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA SOARES CALEGARI FETTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4863/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO AO PROGRAMA IGD SUAS, PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF (PISO BÁSICO VARIÁVEL), PROGRAMA DE IGD – BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E PROGRAMA DE PISO ALTA COMPLEXIDADE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4862/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4861/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4860/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4859/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4857/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4856/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSISTENCIAL”.

DECRETO N° 4855/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. "  DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO  MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À  ASSOCIAÇÃO  DE AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA,   E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4854/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4853/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4852/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4851/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR REGINALDO LEVINDO MOREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4850/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR REGINALDO LEVINDO MOREIRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4673/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4849/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOVA READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANE APARECIDA CORREIA BRAGA, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4847/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO BUENO

DECRETO Nº 4846/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DANIELA NARDI OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4845/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARINEIDE MARTINS DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    

DECRETO Nº 4844/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº 4843/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4842/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 10/10 (DEZ DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II)  PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SYLVIA HELENA BELAVENUTTI MAGRINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4841/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARIA AUGUSTA ANDREOTTI FAVONI, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

DECRETO Nº 4840/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA SYLVIA HELENA BELAVENUTTI MAGRINELLI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4069/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4839/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SONIA DE FÁTIMA ALMEIDA DOS SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4838/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. “SUSPENDE A APLICABILIDADE DO DECRETO Nº 4340/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4837/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ELIZA RUSSO ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4835/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4834/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4833/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4832/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA MARIA ANA BERNARDO DO NASCIMENTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4573/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4831/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO  PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 4830/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4829/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4828/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANDRÉA REGINA FRAZÃO DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4827/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4826/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4825/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA  PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA MORAES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4824/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA SILVANA MORAES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4544/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4823/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA ELENITA BARBOSA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4822/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA ELENITA BARBOSA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4545/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4821/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4543/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4819/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4818/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR HUGO FLÁVIO MAJOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4817/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA ALICE PEREIRA TUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4816/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4815/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MILENI PERINI RIBEIRO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4814/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CAMILA GARCIA DE PAULA ASSIS DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4813/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LILIAN OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4812/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4811/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4810/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS DAS CONTAS VINCULADAS A TÍTULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 2017 DE RECURSO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4809/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VALESCA CAMILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4808/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 02/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (06 MESES), SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4807/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARLENE DE FÁTIMA RODRIGUES ZANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4806/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA RITA HELENA DOS SANTOS GODOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4805/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR NILTON RIBAS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4804/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4803/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA  PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANA LUCIA DE SOUZA PELIZZON, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4802/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA BEATRIZ FLAVIANE DOS SANTOS RIEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, JUNTO À ASSESSORIA DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4801/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ FLAVIANE DOS SANTOS RIEDO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4800/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA BEATRIZ LUCCI BARROS ALVES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4799/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VERA APARECIDA PEREIRA URBANETTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4798/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HELENA DE FÁTIMA SEGATELLI FACINA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4797/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO  PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DANILO DA SILVA VIRGOLINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4796/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DO SENHOR DANILO DA SILVA VIRGOLINO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4560/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4795/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TATIANE DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

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