Decretos 2018

DECRETOS 

DECRETO Nº 5077/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5076/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO
SETOR REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5075/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018,
DESTINADO AO PROGRAMA DE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5074/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018,
DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO, DO PROGRAMA DE PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5073/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5072/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, BEM COMO, DESIGNAÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS POR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5071/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GUILHERME AUGUSTO MODESTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5070/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5069/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DE CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5068/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, MESA DIRETORA PARA A GESTÃO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5067/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5066/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5065/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR WILSON GONÇALVES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5064/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR IVANY DO CARMO LUIZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5063/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5062/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019”.

DECRETO N° 5061/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO COM BASE EM RECURSO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1324, DE 27 DE MARÇO DE 2018 PARA AS ENTIDADES CENTRO VOCACIONAL “FREI PAULINO” E ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL – AMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5060/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5059/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5058/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5057/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5056/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR PAULO CELSO ALVES PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5055/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANDRESSA FRANÇA MARTINS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5054/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5053/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA
VIVIANE RIBEIRO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5052/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5051/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESOLUÇÃO DA APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

DECRETO N° 5050/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DOUGLAS PRADO
MAROUBO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5049/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL READAPTADA, SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5048/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SONIA APARECIDA LEME, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5047/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA AO SENHOR GETULIO PEREIRA DA SILVA FORMALIZADO PELO DECRETO Nº 4187/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 5046/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5045/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARA RUBIA PEPECE, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5044/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5043/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5042/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5041/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5040/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. "CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE –SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5039/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5038/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. “ALTERA O DECRETO Nº 4876/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018, QUE DISCIPLINA SOBRE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5037/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 5036/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ANA MARIA DA SILVA TONELI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ANTONIO FLORIANO TONELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5035/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA DAS DORES FELIX, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5034/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR APARECIDO LUIZ DA SILVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5033/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. "RETOMA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 5032/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5031/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5030/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA LUCIANA TUCUNDUVA DE MELLO HOLMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5029/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5028/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5027/2018, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E NOSSA SENHORA DAS DORES – ASILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5026/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5025/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5024/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RUY STURION DA ROCHA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5023/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5022/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 DECRETO N° 5021/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5020/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA SEÇÃO E DIVISÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5019/2018, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5018/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5017/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018." DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, AO CORPO DE BOMBEIROS DE CÂNDIDO MOTA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N° 5016/2018, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HÉLIA DE FÁTIMA VAL DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5015/2018, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4912/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 5014/2018, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TAMIRIS BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5013/2018, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA NATALINA ALVES DOS SANTOS MANFIO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5012/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5011/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA GISELLE LABATE SCANHOLATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5010/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ISAAC CHADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5009/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FERNANDA RODRIGUES MANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5008/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA LUCIANA TUCUNDUVA DE MELLO HOLMO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4544/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5007/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA A SER FIRMADA POR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5006/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5005/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5004/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 5003/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 5002/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 5001/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA NATALINA ALVES DOS SANTOS MANFIO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 5000/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.“DECLARA DE USO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4999/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUIS ROGÉRIO RUIZ BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4998/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUS, CONSTITUIÇÃO DE SUA SECRETARIA EXECUTIVA E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS MUNICIPAL – COPFIMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 4997/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA ERIKA MOREIRA DARÉ SILVA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 4996/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4995/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS, APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4994/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANA CLÁUDIA DO NASCIMENTO, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4993/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 4992/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.“ RETIFICA A EMENTA DO DECRETO Nº 4408/2016 DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4991/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLAUDETE ANTUNES DA ROCHA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4990/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLÁUDIA REGINA FERNANDES VIANA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4989/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VALDERINA ALVES BEZERRA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4988/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4987/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ROTINA E FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4986/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA DOMINGUES NEVES MARCUCI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4985/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA EUNICE PARMEZANO BARBOSA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4984/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4983/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDSON LUIS REZENDE JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4982/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PERMANENTES PARA A GESTÃO 2018-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4981/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Nº 005 DE ENTIDADE ASSISTENCIAL, DA ENTIDADE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CÂNDIDO MOTA - SPS, TAMBÉM CONHECIDA PELO NOME DE FANTASIA "INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4980/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

DECRETO Nº 4979/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ROTINA E FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4978/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLAUDETE ANTUNES DA ROCHA OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4977/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA EDNA CONCEIÇÃO DANTAS DA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4976/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4975/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4974/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DANIELE APARECIDA COSTA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4973/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4972/2018, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS E ADOLESCENTES, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA A GESTÃO 2018-2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4971/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4970/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.“ALTERA O DECRETO Nº 4956/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018,QUE ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4969/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4968/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA FÁTIMA APARECIDA ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4967/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4966/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4965/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4964/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4963/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4962/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA SANTOS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4961/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4960/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES ÀS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4959/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AO TERMO DE ACEITE DE PARTILHA E ELEGIBILIDADE PARA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA – LA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4958/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REDE SUAS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4957/2018, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4956/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018."ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4955/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE OS MEMBROS ELEITOS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4954/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4953/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADO AO CRITÉRIO PARA LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4952/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DANIEL RAMOS DE MORAIS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4951/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VIVIANE CRISTIANE DA COSTA LEITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4950/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4949/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4948/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA EMILIA BARBOSA PEREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4947/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DJALMA RIBEIRO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4946/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE  ROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4945/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O  SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA LUCIANA APARECIDA GARCIA ORESTES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4834/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4944/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ELISANGELA VITORINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4943/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA APARECIDA RAIMUNDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO SÉRGIO DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 4942/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARLIANE ALDIVINA OLIVEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4941/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DONIZETE ROSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE GINÁSIO DE ESPORTES JUNTO À DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4940/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA LUIZA MAZINI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4939/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOAQUIM ANTONIO MARTINI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4938/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4937/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4936/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.“ALTERA O DECRETO Nº 4931/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA GESTÃO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4935/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, JUNTO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4934/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO VIANA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4933/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR KAIO LUIZ BEGOSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4932/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4931/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA GESTÃO 2018-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4930/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE ENFERMEIRO – ESF, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 – EDITAL Nº 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4929/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ABÍLIO MANFIO JUNIOR, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4928/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4927/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RODRIGO FAVARETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4926/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.“ DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 

DECRETO N° 4925/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.“ ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SAAE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4924/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WAGNER REGINALDO MODESTO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE ESTÁDIO MUNICIPAL JUNTO À DIVISÃO DE ESPORTES E RECREAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4923/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO  PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4922/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4921/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4920/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4919/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS ALBERTO BARTOLOMEU, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4918/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JANEIRO À ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4917/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4916/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE APARECIDA CAPRIOLI TONELI, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO À COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO NA SECRETARIA DE FAZENDA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4915/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4914/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4913/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NA ASSESSORIA DE GABINETE, NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4912/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA SEÇÃO E DIVISÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4911/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4910/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA”.

DECRETO N° 4909/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4908/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4907/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4906/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA ÀSENHORA MERCEDES RODRIGUES BELLANDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALINATIVO LUCINDO BELLANDA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4905/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4904/2013, DE 29 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4903/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA”.

DECRETO N° 4902/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA JOSÉ BUZZO DE MELO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4901/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ROBERTO TEODODO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4900/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA INÊS DE FÁTIMA PELLIZZON PIMENTEL, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4899/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4898/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4897/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS JOSÉ GREIJO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4896/2018, DE 25 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GABRIELA MARIA AUGUSTO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4895/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4894/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA BRUNA DELAMURA CUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4893/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA SARA JULIANA DOS SANTOS PANUCI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4336/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4892/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”. 

DECRETO N° 4891/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4890/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR   LUCIANO ALBERTO CROCE,  REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4889/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPFAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4888/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4887/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS  ”  . 

DECRETO N° 4886/2018, DE 16 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4885/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4884/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “OLGA BREVE ALVES”,DA SENHORA MARIA ANA BERNARDO DO NASCIMENTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4833/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4883/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA NEUZA RIBAS BAGE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4882/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ISAKE KATAHIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4881/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DAIANE BOTELHO SANTANA FERREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4880/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4879/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BOSCARINI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4878/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA HELENA BELIZÁRIA DE JESUS COLLETI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO EUGÊNIO COLLETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4877/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4876/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.“DISCIPLINA SOBRE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4875/2018, DE 19 DE ABRIL DE 2018. “  DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS  ”  .

 

DECRETO N° 4874/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4873/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “DISCIPLINA SOBRE O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4872/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4871/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDSON JOSÉ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4870/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IVONE GENOEFA ROSSINI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4869/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA JANDIRA CARON, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4868/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4867/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANCLER FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FANFARRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4866/2018, DE 12 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME  GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4865/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4864/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA SOARES CALEGARI FETTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

DECRETO N° 4863/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO AO PROGRAMA IGD SUAS, PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF (PISO BÁSICO VARIÁVEL), PROGRAMA DE IGD – BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E PROGRAMA DE PISO ALTA COMPLEXIDADE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

DECRETO N° 4862/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

DECRETO N° 4861/2018, DE 04 DE ABRIL DE 2018.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

DECRETO N° 4860/2018, DE 03 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CÂNDIDO MOTA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4859/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4858/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4857/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4856/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE ASSISTENCIAL”.

DECRETO N° 4855/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018. "  DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO  MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À  ASSOCIAÇÃO  DE AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA,   E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4854/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4853/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4852/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4851/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR REGINALDO LEVINDO MOREIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4850/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR REGINALDO LEVINDO MOREIRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4673/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4849/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOVA READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANE APARECIDA CORREIA BRAGA, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4848/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4847/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO BUENO

DECRETO Nº 4846/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DANIELA NARDI OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4845/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARINEIDE MARTINS DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.    

DECRETO Nº 4844/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO Nº 4843/2018, DE 07 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4842/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 10/10 (DEZ DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II)  PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SYLVIA HELENA BELAVENUTTI MAGRINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4841/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARIA AUGUSTA ANDREOTTI FAVONI, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

DECRETO Nº 4840/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA SYLVIA HELENA BELAVENUTTI MAGRINELLI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4069/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4839/2018, DE 1º DE MARÇO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SONIA DE FÁTIMA ALMEIDA DOS SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4838/2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. “SUSPENDE A APLICABILIDADE DO DECRETO Nº 4340/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4837/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ELIZA RUSSO ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4836/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4835/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4834/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4833/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO POSTO DE TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4832/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA MARIA ANA BERNARDO DO NASCIMENTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4573/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4831/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO  PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 4830/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4829/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4828/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANDRÉA REGINA FRAZÃO DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4827/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4826/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4825/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA  PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA MORAES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4824/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA ESCOLA MUNICIPAL “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA SILVANA MORAES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4544/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4823/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA ELENITA BARBOSA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4822/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA ELENITA BARBOSA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4545/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4821/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4543/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4820/2018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL,SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4819/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4818/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR HUGO FLÁVIO MAJOR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4817/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA ALICE PEREIRA TUCCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4816/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4815/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MILENI PERINI RIBEIRO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4814/2018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CAMILA GARCIA DE PAULA ASSIS DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4813/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LILIAN OLIVEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4812/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4811/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4810/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS DAS CONTAS VINCULADAS A TÍTULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO VERIFICADO NO EXERCÍCIO DE 2017 DE RECURSO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4809/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VALESCA CAMILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIOZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4808/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 02/2017, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (06 MESES), SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4807/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARLENE DE FÁTIMA RODRIGUES ZANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4806/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA RITA HELENA DOS SANTOS GODOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4805/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR NILTON RIBAS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4804/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4803/2018, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA  PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ANA LUCIA DE SOUZA PELIZZON, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4802/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA BEATRIZ FLAVIANE DOS SANTOS RIEDO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, JUNTO À ASSESSORIA DE GABINETE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4801/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ FLAVIANE DOS SANTOS RIEDO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4800/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA BEATRIZ LUCCI BARROS ALVES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4799/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VERA APARECIDA PEREIRA URBANETTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4798/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. “  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA  ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HELENA DE FÁTIMA SEGATELLI FACINA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4797/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO  PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DANILO DA SILVA VIRGOLINO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS “.

DECRETO N° 4796/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DO SENHOR DANILO DA SILVA VIRGOLINO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4560/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4795/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TATIANE DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

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