Decretos 2017

Decretos 2017

 

DECRETO N° 4522/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4523/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4524/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4525/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4526/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2017”.

DECRETO N° 4527/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PROENÇA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4528/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA HELENA APARECIDA PIPOLO FASCINA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO WALDOMIRO FASCINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4529/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4530/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NAS DIVERSAS ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4531/2017, DE 12 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4532/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO MANOEL MACHADO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4533/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “OLGA BREVE ALVES”, DA SENHORA SILVANA MORAES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4069/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4534/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA”, DA SENHORA ALESSANDRA DEFENDI DONÁ, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4321/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4535/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4536/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO, NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS E DE PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4537/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4538/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR JOSE ADVAIR FONTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4539/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCELO DANTAS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4540/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ANTONIO CARLOS GONÇALVES DINIZ, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4541/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GUSTAVO DE ALMEIDA CARON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4542/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 6/10 (SEIS DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE GUEDES CHRIST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4543/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4544/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4545/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4546/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELIANE APARECIDA CORREIA BRAGA, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4548/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4549/2017, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4550/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, REALIZADO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2015, HOMOLOGADO EM 26 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4551/2017, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4552/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CELSO SOUZA E SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4553/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 4554/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, HOMOLOGADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4555/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADEMIR ZORZENONE, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4556/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO SENHOR LAURINDO GUIOTTI FILHO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4557/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4558/2017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4559/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR WALDECY CRISPIM DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL      Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4560/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4561/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO SETOR E SEÇÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

DECRETO N° 4562/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4563/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4564/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4565/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DO DECRETO 8.869/2016” 

DECRETO N° 4566/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 8/10 (OITO DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSIMEIRE MARQUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4567/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VINICIUS RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4568/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR LÚCIO DE GÊNOVA RAMOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4569/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4570/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR HELENO DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4571/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARIA LUCRÉCIA MOLERO TONELI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4572/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA ORLANDA DE JESUS LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4573/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4574/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR ABÍLIO MANFIO JUNIOR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4575/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4576/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE APARECIDA SILVA BORGES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4577/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 6/10 (SEIS DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA FARIA FRAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4578/2017, DE 07 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4579/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO N° 4580/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EMERSON VIRTO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4581/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4582/2017, DE 22 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 DECRETO N° 4583/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4584/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4585/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LAURI FLAUZINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4586/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4587/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4588/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR PAULO CELSO LEITE, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4589/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 4591/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4592/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4593/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM ALTERAÇÃO A LEI Nº 2569/2017, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4594/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4595/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, HOMOLOGADO EM 30 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4596/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4597/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4598/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4599/2017, DE 24 DE ABRIL DE 2017. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4600/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4601/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4602/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4603/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4604/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA NAJLA FABIANE MUNIR, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4605/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 4606/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 4607/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LUCIANA MENDES SANFELICE HERZOG, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4608/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DANIELA SILVA FUNARI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4609/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA NEIVA ALVES DE MORAES DE MOURA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4610/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.“CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 

DECRETO N° 4611/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA ELISA CAVINA MARRONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4612/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ CAMILO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4613/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA STAYS CAMILA LEME, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4547/2017, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4614/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA STAYS CAMILA LEME, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR GERAL DA SECRETARIA, JUNTO À ASSESSORIA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4615/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LAIS CRISTINA CAVASSINI BEGOSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4616/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4617/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4618/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ARIANE MARTINS ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4619/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-SECRETÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4620/2017, DE 19 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4621/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4622/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4623/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS E SEM PARIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURO DE OLIVEIRA PEGOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4624/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4625/2017, DE 1º DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ANÁLISE RELACIONADOS À CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4626/2017, DE 1º DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CMI, MESA DIRETORA, PARA O TÉRMINO DA GESTÃO 2015-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4627/2017, DE 1º DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4628/2017, DE 1º DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4629/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ISABELA PRANDO FERREIRA TRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4630/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIS CLÁUDIO ALVES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4631/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4632/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HAROLDO CESAR FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4633/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4634/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4635/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR FABRICIO FERREIRA DE SOUZA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4636/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NUANCE ALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4637/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ALVARO AFONSO HERNANDES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4638/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, BEM COMO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 4511/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4639/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTONIO CARLOS BUZZO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4640/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR ANTONIO CELESTINO SILVA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA MAURA ZIBORDI SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4641/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA IZAURA BALDUINO CAMILO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOVELINO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4642/2017, DE 26 DE JUNHO DE 2017.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4643/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ADÃO MANZINI, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4644/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4645/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA KARINA FERRARI VITORETI, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4646/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4647/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4648/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SILVANA FARIA FRAZÃO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4649/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA NEIVA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4650/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4651/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER BRAZ MARTINS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE FINANÇAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4652/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4653/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4654/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4655/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4656/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA VALÉRIA FERNANDES MACHADO BELINI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4657/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR PAULO MOREIRA JUNIOR, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E RESÍDUOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4658/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4659/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NAS SEÇÕES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4660/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ANTONIO PAES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4661/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ WALDIR PIRES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4662/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CLÁUDIO FAVARETTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4663/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADIR TEIXEIRA DE MELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4664/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ELIANE CERQUEIRA LEITE DOMINGUES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO DORIVAL ANTONIO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4665/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, HOMOLOGADO EM 25 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4666/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4667/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, E PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4669/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR PABLO HENRIQUE SCHERRER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4670/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4671/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO FÍSICO FUNCIONAL DOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4672/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4673/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO SETOR E SEÇÃO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4674/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JORGE AMADEU DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4675/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4663/2017 DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADIR TEIXEIRA DE MELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA PARA CORRIGIR A FUNÇÃO E O ÓRGÃO EMPREGADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

DECRETO N° 4676/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADIR TEIXEIRA DE MELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4677/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANCIAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CPFAS”. 

DECRETO Nº 4678/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CPPAS”. 

DECRETO N° 4679/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.“INSTITUI, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4680/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCINÉIA MANZINI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4681/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4682/2017, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA IZABEL CRISTINA ALVES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4683/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4684/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4685/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR THIAGO DA SILVA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4686/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4687/2017, DE 16 AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4688/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADIR TEIXEIRA DE MELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4689/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 6.107, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4690/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 17.789, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4691/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 16.454, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4692/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 11.913, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4693/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017."ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO N° 4694/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017."ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETON° 4695/2017,DE 21 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS POR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4696/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4697/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ATIVAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO – CPNR”. 

DECRETO N° 4698/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA 2016”. 

DECRETO N° 4699/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PREVISÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2016”.  

DECRETO N° 4700/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017."DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOBRE A UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO N° 4701/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4702/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017."DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, À ONG PRÓ AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4703/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA HELENA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA, PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4704/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4705/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE METAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA”.

DECRETO N° 4706/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS”.

DECRETO N° 4707/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA READAPTAÇÃO DO SENHOR CELSO DE CAMPOS SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4213/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4708/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 E 001/2012 APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4709/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4710/2017, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017."DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE AUXÍLIO AOS BOMBEIROS DE CÂNDIDO MOTA - FUMBOCAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO N° 4711/2017, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4712/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

DECRETO N° 4713/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4714/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4715/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 4716/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4717/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4718/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO ANTONIO DARÉ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4719/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ELVIRA SACHETIM BELAVENUTTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO AMÉRICO BELAVENUTTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4720/2017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4721/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. 

DECRETO N° 4722/2017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS POR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4723/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4724/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA LEDA LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4725/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SILVIA APARECIDA ANTONIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4726/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SR. NICÉZIO RIBEIRO BORGES JUNIOR, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4727/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA”. 

DECRETO N° 4728/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4729/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4712/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4730/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4731/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ULISSES PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4732/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4733/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA JOCELI DOS SANTOS GARCIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4734/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4735/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR Nº 01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4736/2017, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.869, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4737/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS POR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4738/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA JANDIRA PARMEZANO DE SOUZA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO SENHOR CÉSAR NÉIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4740/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4741/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO FERREIRA DE BRITO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4742/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO CAMARGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4743/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECONDUÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMI PARA A GESTÃO 2017-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4744/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), QUE DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TODA ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA, OU CASA – LAR, COM A PESSOA IDOSA ABRIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4745/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO, QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1512/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4746/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4747/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4748/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL READAPTADA, SENHORA DANIELA SILVA FUNARI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4749/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4750/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4751/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA”.

DECRETO Nº 4752/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4753/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA DANIELE CRISTINA FERREIRA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4754/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4755/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA. VERA LÚCIA RODRIGUES SANCHES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4756/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CLAUDINEI CAMILO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

DECRETO N° 4757/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE PARA PARECER TÉCNICO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4758/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4759/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR SÉRGIO RUBENS BUSSINATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

DECRETO N° 4760/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4761/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017."DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4762/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017."DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO N° 4763/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4764/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4765/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA TAINA APARECIDA LUCHETI MOURA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4766/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4768/2017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.“FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4769/2017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ODAIR LAIOLA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4770/2017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA EDNA MANFIO DE SOUZA RAMOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4771/2017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SANDRA PALOMARES DA SILVA GALLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4772/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 21/2017, BEM COMO DO DECRETO Nº 4745/2017, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 7º PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1512/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4773/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4774/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4775/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018”.

DECRETO N° 4776/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4777/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2017”.

DECRETO Nº 4778/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 4779/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4780/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JUDAS TADEU RIBEIRO DA SILVA PAIVA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

DECRETO N° 4781/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

DECRETO N° 4782/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA APARECIDA ANUNCIATA DA SILVA BELINI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO LAÉRCIO BELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4783/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”.

DECRETO N° 4784/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4785/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALDIR LOPES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4786/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE DE PARCELAS DE RECURSOS DESTINADOS AS ENTIDADES CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “FREI PAULINO” DE CÂNDIDO MOTA E ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL – AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

DECRETO N° 4787/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2017,   QUE OBJETIVA   A CONTRATAÇÃO  TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA AS FUNÇÕES DOCENTES QUE SURGIREM DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO, QUE CORRESPONDE AO ANO LETIVO DE 2018, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS UM ANO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DE: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ATUAÇÃO EMEI (CRECHE), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO INFANTIL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO 1º AO 5º ANO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL EJA DO 1º AO 5º ANO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE, BIOLOGIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA, FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INFORMÁTICA, INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA, SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO ESPECIAL SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS”.

DECRETO N° 4788/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4789/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. “  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL,  SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4790/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA VERA APARECIDA PEREIRA URBANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 4791/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EM “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA BEATRIZ LUCCI BARROS ALVES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4560/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4792/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4793/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR ADÃO MANZINI, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4794/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR LUIZ CAMILO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

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