Decretos 2016

Decretos 2016

 

DECRETO N° 4311/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4312/2016, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DOCENTES JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4313/2016, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4314/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANDREIA CHADI MENDES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4315/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA REGINA FAVARETO PAES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4316/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4317/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO SONEGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4318/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E INTERVENÇÃO MEDIANTE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4319/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4320/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4321/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4322/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA SILVANA MANFIO AZNAR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3931/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4323/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA BARTIRA RODRIGUES BIZZOTTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4321/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4324/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA BARTIRA RODRIGUES BIZZOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4325/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARILENE APARECIDA MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4326/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA APARECIDA DE SENA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4327/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4328/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2015 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL, ECOLÓGICO E DE LAZER DAS NASCENTES DO PANARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4329/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4330/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALINE MANFIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4331/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA EVANGELISTA SOUZA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4332/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4333/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4334/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4335/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016.“DECLARA DE USO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4336/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4337/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4338/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4339/2016, DE 23 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4340/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4341/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LAERCIO BELINE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4342/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4343/2016, DE 1º DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSMALI APARECIDA ALVES CALANDRIN, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4344/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4345/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4346/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4347/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4348/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4349/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA JAQUELINE BATISTA VIEIRA CAETANO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4350/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2015, REALIZADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2015, HOMOLOGADO EM 17/04/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4351/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016.“DECLARA DE USO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4352/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4353/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4354/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.“INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2400/2015”.

DECRETO N° 4355/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS”.

DECRETO N° 4356/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4357/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4358/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4359/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4360/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4361/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CAMILA CRISTINA DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4362/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4363/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA
MARIA DE SOUZA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4364/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NAYARA SILVA CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4365/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA
MATRICULA Nº 6950, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4366/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE CRISTINA THEODORO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4367/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4368/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA NYLDA MALAQUIAS CARNEIRO DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4369/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4370/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4371/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ROMUALDO BARBOSA JUNIOR, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4372/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4373/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4374/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4375/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4376/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ENQUANTO DURAR O CONVÊNIO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4377/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4378/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4379/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSILENE APARECIDA NUNES CHADI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4380/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ADILSON MAGRINELLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4381/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ VANDERLEI TUBERO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4382/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIP AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4383/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS SILVANO ROBERTO GONÇALVES, LÍVIA COLETTI GONÇALVES e LAURA COLETTI GONÇALVES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ATIVA, SENHORA ERICA COLETTI GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4384/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA JUDITH VILELA DIAS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4385/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSANGELA DE GÊNOVA MARRONI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4386/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4387/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 16.307 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4388/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4389/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 11.238, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4390/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 11.239, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4391/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 10.540, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4392/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4393/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 15.367 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4394/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4395/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DENISE APARECIDA FERNANDES TONELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4396/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROMUALDO BARBOSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4397/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2015 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4398/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCELO DANTAS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4399/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIS ROGÉRIO RUIZ BARBOSA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4400/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4401/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4402/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4403/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4404/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA APARECIDA STRAVATA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4405/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 6950, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4406/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4407/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR THIAGO COELHO BANDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4408/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 15.210, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4409/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4410/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4411/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4412/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CLAUDINEI CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4413/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ERALDO JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4414/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JORGE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4415/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO DIRETOR PRESIDENTE DO CÂNDIDO MOTA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4416/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA LUZIA MENDES VIRGES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4417/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA SANDRA MARIA DA SILVA MATOS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4418/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4419/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4420/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4421/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 7/10 (SETE DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE MOTORISTA PARA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, NA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MAURÍCIO MÁRIO ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4422/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO MÁRIO ALCÂNTARA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4423/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4424/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4425/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4427/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4428/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MURILO ANTUNES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4429/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4430/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA DA ROCHA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4431/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4432/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4433/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR SÉRGIO DIAS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4434/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4435/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTO, DOS CARGOS DE QUE SÃO TITULARES PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE LHES PROPORCIONARAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4436/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CARLOS ALBERTO MÂNFIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4437/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4438/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTONIO IRANI FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4439/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA VERÔNICA NÉSPOLO ANDRADE FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4440/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ENQUANTO DURAR O CONVÊNIO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4441/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR FRANCISCO MESQUITA RAMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4442/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRÍCIA MIGUEL ANDREOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4443/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4444/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4445/2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4446/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ANGELICA COLONHEZE, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4447/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA CILMARA BRAGA DA SILVA CACIOLATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4448/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4449/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4450/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA ROSANA RAQUEL KORMANN MUCKE ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4451/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA MYRNA MOTA PASSARELLI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4348/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4452/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA AO SENHOR SÉRGIO DIAS DA SILVA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4433/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4453/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4454/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO DEFERIDA AO SENHOR EDUARDO BORGATO MARTINS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO MARTINS ALVES, CONFORME DECRETO Nº 2645/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4455/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4456/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VALMIR DE OLIVEIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4457/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4458/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4459/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, HOMOLOGADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4460/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4461/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA À SENHORA IDÁLIA PEREIRA MARQUES FAVARETTO, FORMALIZADO PELOS DECRETOS Nº 2486/2008 e 2495/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4462/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4463/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4464/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4465/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA
ANDREA MADUREIRO DE OLIVEIRA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4466/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4467/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4468/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO, SENHOR CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4469/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4470/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.“ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4471/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM
COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4472/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“ESTABELECE, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4473/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM
FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4474/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4475/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4476/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO CLAUDINEI LOPES DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4477/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARILENE DE ANDRADE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4478/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLEIDE FERREIRA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4479/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ELIZABETE APARECIDA CAMOLESI DE CASTILHO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4480/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ LUIZ PRADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4481/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4482/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4483/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA CONCEIÇÃO SILVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4484/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA PASSARELLI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4485/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4470/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4486/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, NA SEÇÃO, NA DIVISÃO, NO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4487/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LÚCIO DE GÊNOVA RAMOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4488/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.“ FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

DECRETO N° 4489/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS PASSARELLI MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4490/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4491/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4492/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE ROBERTA IGNÁCIO BELANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4493/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4494/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4495/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4496/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016."DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4497/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4498/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4499/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4500/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4501/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4472/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4502/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DE CONCURSOS PÚBLICOS, APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4503/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4504/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4505/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4506/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4507/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 e 001/2012 APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4508/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4509/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4510/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4511/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA FEDERAL Nº 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4512/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4513/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4514/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4515/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA REGINA MARTA MUSSOLINI BUCALEM, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4516/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4517/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4518/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4519/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4520/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4521/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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