Leis 2015

LEI Nº 2287/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2288/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2289/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI Nº 2290/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE ATERRO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM TANGARÁ E AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEI IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI N° 2291/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2292/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA “ODORIZZI & LIMA LTDA – ME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2293/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2294/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JUDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2295/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.200,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM AEROPORTO E CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2296/2015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2297/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER DESPESAS DE COBERTURA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2298/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2299/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2300/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA OCORRER DESPESAS DE COBERTURA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2301/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEIN° 2302/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

  

LEI N° 2303/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2304/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2305/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2306/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 101.500,00 A SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2307/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2308/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2309/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2310/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2311/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELEVAR O VALOR DE SUBVENÇÃO A APAE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2312/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015. "ALTERA OS ARTIGOS 25, 27, 39, 49, 51 DA LEI Nº 1708/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEI N° 2313/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2314/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2315/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2316/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2317/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2318/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2319/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

LEI Nº 2320/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2321/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2322/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2323/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2324/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2325/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2326/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2327/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 10, 15, 22 E 32 DA LEI Nº 1868/2012, DE 24 DE MAIO DE 2012 (CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - CIPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2328/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2329/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2330/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2331/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2332/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2333/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A AÇÃO 2.007 – CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PONTES COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO, NO PPA E LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2334/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2335/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2336/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2337/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2338/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2339/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2340/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2341/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2342/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2343/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 2344/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2345/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2346/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ANEXO DA LEI Nº 2346/2015

 

LEI Nº 2347/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2348/2015, DE 14 DE JULHO DE 2015. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2349/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2350/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 121/91, DE 24 DE JANEIRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEI N° 2351/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2352/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2353/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2354/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2355/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2356/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2357/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE MURO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL-VILA SÃO JUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI Nº 2358/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2359/2015, DE 09 SETEMBRO DE 2015. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

LEI N° 2360/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2361/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2362/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2363/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2364/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2365/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2366/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2367/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2368/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS QUATRO BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2369/2015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. “DENOMINA DE UBS – JOÃO NÉSPOLO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2370/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

 

LEI Nº 2371/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2372/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2373/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PLURIANUAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO DO PARQUE AMBIENTAL, ECOLÓGICO E DE LAZER DAS NASCENTES DO PANARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2374/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2375/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2376/2015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2377/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2378/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2379/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2380/2015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2381/2015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2382/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2383/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2384/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2385/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI Nº 2386/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI Nº 2387/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2388/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI Nº 2389/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2390/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL COM DESTINAÇÃO DE RECURSOS A AÇÃO 1.137 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE A EROSÃO RURAL, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2391/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2392/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2393/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL CARLOS BONINI DE PAIVA, O ESPAÇO EDUCATIVO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2394/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA CRECHE MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2395/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2396/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PARANAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2397/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  

LEI N° 2398/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2399/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS SEIS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI COMPLEMENTAR N° 2400/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PREVISTO NA ALÍNEA "O", INCISO III DO ARTIGO 109 DA LEI Nº 1.223 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 “PLANO DIRETOR DE CÂNDIDO MOTA”, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2401/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2402/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DEFINE A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2403/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA EMEI JOÃO E MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2404/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

LEI Nº 2405/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

LEI Nº 2406/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2407/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI N° 2408/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2409/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2410/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA “LAERCIO OSIRIS ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2411/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA “EDERSON AMARAL FERNANDES - ME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2412/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA “DOMINIQUE FERREIRA VALADARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2413/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 2055/2013, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES, OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 – PPA E ANEXOS DA LEI Nº 2347/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2414/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

LEI Nº 2415/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

 

LEI Nº 2416/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2417/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2418/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2419/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER  SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2420/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LEI Nº 2421/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

 

Pesquisar Google

Google

Área Restrita



Links


  banner esic

 

nota_fiscal_-_icone.jpg

  




Prefeitura Municipal de Cândido Mota - Rua Henrique Vasques, 180 - CEP 19880-000 - Telefone (18) 3341-9350 - Cândido Mota - SP