Decretos 2015

DECRETO N° 4037/2015, DE 06 DE JANEIRO DE 2015."CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4038/2015, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA EDNILZA PASSARELLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4039/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ISRAEL FRANCISCO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4040/2015, DE 09 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDA REGINA DE MORAES, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO (COMUL) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4041/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, REALIZADO NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 2013, HOMOLOGADO EM 23/01/2014, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4042/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ROSALINA TONELI FERNANDES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4043/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4044/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSELI DA SILVA RIBEIRO GIROTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4045/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA REGINA SIQUEIRA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4046/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VANESSA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4047/2015, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SENHOR JOSÉ CARLOS LEITE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4048/2015, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4049/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4050/2015, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4051/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4052/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4053/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4054/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLOTILDES FERREIRA DOS SANTOS LEITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4055/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDUARDO FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4056/2015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ETIENNE SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4057/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 02/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INFORMÁTICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO”.

DECRETO N° 4058/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4059/2015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA BENEDITA PEREIRA DO ROSÁRIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ANTONIO PEREIRA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4060/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA IEVE PATRICIA GONÇALVES FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4061/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA MACHADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4062/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SENHOR CORNÉLIO ANDREOZE JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4063/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015”.

DECRETO N° 4064/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DECLARA “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, EM RAZÃO DE IMINENTE PERIGO PÚBLICO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4065/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO AO SETOR E SEÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4066/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4067/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA ELIETE MAGALHÃES PERES, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3641/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4068/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS CESAR SPANOL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4069/2015, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4070/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4071/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4072/2015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4073/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4074/2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ALMIR ALVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4075/2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.814, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4076/2015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3917/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4077/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LARISSA DA MOTTA FRANCISCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4078/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA SUELI IERA RODRIGUES DE ARRUDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4079/2015, DE 04 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4080/2015, DE 09 DE MARÇO DE 2015. “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO 4071/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA O COMBATE À EPIDEMIA DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4081/2015, DE 10 DE MARÇO DE 2015. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4082/2015, DE 13 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4083/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR SANCLER FRANCISCO DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE FANFARRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4084/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4085/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015. “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4086/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4087/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4088/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4089/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4090/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4091/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4092/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4093/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ANTONIO JOSÉ FLAUZINO FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4094/2015, DE 1º DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA DOLORES FIGUEIREDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4095/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA KATIA GUTIERRES CARVALHO CHADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4096/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR SEBASTIÃO JULIO RODRIGUES JUNIOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4097/2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR DIONÍSIO ANTONIO FLAUZINO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4098/2015, DE 08 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4099/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 16.304, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4100/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 16.305, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4101/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS DE MORAIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4102/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JAQUELINE SIMIÃO DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4103/2015, DE 09 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA MARA LUIZA MANFIO VASQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 4104/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALDINEI JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, JUNTO À SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4105/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4106/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA APARECIDA SIMONE DE OLIVEIRA GUIZZI, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4107/2015, DE 15 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA VELUMA MARIA ALVES MARZOLA, SUPLENTE CLASSIFICADA EM 6º (SEXTO)LUGAR NO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR Nº 01/2014, PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4108/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2015 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4109/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4110/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA TANIA REGINA MOSCHETTO FARIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4111/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4112/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 170, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4113/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4114/2015, DE 29 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2015, PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS DE GARI EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4115/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO “ESTADO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, DECLARADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4064/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4116/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4117/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4118/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA LUCILENA ANTUNES DA ROCHA MONTEIRO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4119/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA INES DE OLIVEIRA BRAGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4120/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015. “CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4121/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4122/2015, DE 08 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4123/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4124/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA LUÍZA HELENA FRANCISCATTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4125/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4126/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4127/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DEISE NUNES MARINOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4128/2015, DE 20 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4129/2015, DE 21 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4130/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4131/2015, DE 26 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4132/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CÁSSIA PIRES DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4133/2015,DE 27 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA IZABEL ROMÃO DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4134/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SENHORA ELIZABETI ALVES DE MORAES FABIANO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4135/2015, DE 27 DE MAIO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA EROTILDE MECINA GREIJO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4136/2015, DE 1º DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4137/2015, DE 1º DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SOLANGE CAMARGO SOUZA DE OLIVEIRA PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4138/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015. “CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4139/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4140/2015, DE 03 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4141/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 4142/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4143/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA STAYS CAMILA LEME, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3962/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4144/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4145/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR EDER RAFAEL DE ARAÚJO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4146/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 8º, 12, 13, 18, 25, DA LEI 21, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966, O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 1º, O ARTIGO 11, O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 24, DA LEI 1014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUANTO A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4147/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET (WEB SERVICES) PARA O ENVIO DE DADOS PARA A GERAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, CONSULTAS E
CANCELAMENTO, POSSIBILITANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS APLICATIVOS TECNOLÓGICOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CONTRIBUINTES E O SISTEMA NFS-E DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4148/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015. “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4149/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO PROVISÓRIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LARISSA DA MOTTA FRANCISCATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4150/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4151/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4152/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROBERTO FERNANDES CASTILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4153/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4154/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. “CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4155/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4156/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FERNANDO HENRIQUE DIAS MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4157/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4158/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4159/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARCELA CRISTINA TIMOTEO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE SETOR DE TRANSPORTES SAÚDE, JUNTO À DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4160/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4161/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4162/2015, DE 02 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4163/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4164/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4165/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4166/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4167/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4168/2015, DE 15 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA GILMARA PRUDENTE RUSSO, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E MOBILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4169/2015, DE 16 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4170/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3556/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4171/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4172/2015, DE 17 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4173/2015, DE 22 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4174/2015, DE 24 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2015, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4175/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4176/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA VANESSA APARECIDA TUSCO BREGAGNOLI, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3753/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4177/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CAROLINA CARDOSO COLHANTE DE SOUZA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4178/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA VILMA APARECIDA TAVARES, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4179/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4180/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4181/2015, DE 28 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4182/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4183/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LEILA CRISTINA FERREIRA OMOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4184/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4185/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4186/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO TONELO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4187/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR GETÚLIO PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4188/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. REGIANE BOMBINI RIBEIRO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4189/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINEIDE MARTINS DA SILVA, REGIDA PELO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4190/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILDO APARECIDO VICENTINO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4191/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLEONICE APARECIDA DE MOURA SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4192/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CLAUDINEI TEIXEIRA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4193/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JANDIRA CARON DE SOUZA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4194/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NYLDA MALAQUIAS CARNEIRO DE ALMEIDA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4195/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ROBERTA LARANJEIRA PATARO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4196/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. JOSEIDE MARIA BUENO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4197/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IVANILDA ORESTES GARRIDO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4198/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4199/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. HAROLDO CESAR FERNANDES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4200/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. NICEZIO RIBEIRO BORGES JUNIOR, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4201/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ROSA BALDUINO MARIANO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4202/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VALDIRLEI CELSO TÁCITO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4203/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MILTON LEITE DA SILVA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4204/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ROSANGELA DE GENOVA MARRONI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4205/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SANDRA APARECIDA MANFIO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4206/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DAVID DA ROSA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4207/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IVONE GENOEFA ROSSINI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4208/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4209/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IZANETTI BARBOSA ROMEU DA SILVA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4210/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4211/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALEXANDRA REGE DIAS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4212/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA INES PERES DE OLIVEIRA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4213/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CELSO DE CAMPOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4214/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VALDIR LOPES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4215/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FABIANA APARECIDA FRANCISCA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4216/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. IRENE TALIATI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4217/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLAUDETE WILSON DE CASTRO FARIA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4218/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NOÉLIA GOMES DE MATOS DE MELO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4219/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SÉRGIO ARRUDA DIAS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4220/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RUBENS AUGUSTO FERNANDES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4221/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. PÉRCIO JOSÉ PAIÃO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4222/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DOMIRCIO DIAS DA ROCHA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4223/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VALDENEI DOS ANJOS TUCCI, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4224/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4225/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4226/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4227/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CLAUDETE WILSON DE CASTRO FARIA, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4228/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4229/2015, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4230/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PENSÃO CONCEDIDA ÀS BENEFICIÁRIAS NOELIA GOMES DE MATOS DE MELO E MARIANA GOMES DE MELO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR CLÓVIS DE MELO SOBRINHO, CONFORME DECRETO Nº 3857/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4231/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 3970/2014, AO SENHOR DORIVAL ANTONIO DOMINGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4232/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4233/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4234/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4235/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA LÚCIA RIBEIRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ARNALDO JOAQUIM CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4236/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DANIELE PAIVA PRADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4237/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015."DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2015 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4238/2015, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SENHORA JOELMA DE OLIVEIRA PAIVA LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4239/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA EDNÉIA GUIOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4240/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. 

DECRETO N° 4241/2015, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4242/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NEUSA MOREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4243/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4244/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4245/2015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 3.827/2014 À SENHORA APARECIDA SIMÕES GARRIDO BORANGA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4246/2015, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDA PELO DECRETO
Nº 3826/2014 À SENHORA MARIA HELENA JOSÉ LADEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

DECRETO N° 4247/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4248/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4249/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA KÁTIA SUSI ALVES DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA À MENOR BEATRIZ DE ARRUDA LEITE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO VALDEMIR DE ARRUDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4250/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4251/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA SONIA REGINA CONTE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4252/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2015, PARA CONTRATAÇÕES, ENQUANTO PERDURAR O CONVÊNIO, PARA AS FUNÇÕES DE MÉDICO,
PARA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO DISTRITO DE NOVA ALEXANDRIA, DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4253/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSMALI APARECIDA CORRÊA FAVARETO, SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4254/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.  “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4255/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4256/2015, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO PANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4257/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4258/2015, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARILIA OCANHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4259/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GUSTAVO DE SOUZA BOSCARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4260/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4261/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO BALNEÁRIO PANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4262/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSECLAIR KELLER DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4263/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 15.238, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4264/2015, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 14.341, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4265/2015, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VANESSA APARECIDA TUSCO BREGAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4266/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA APARECIDA SIMONE DE OLIVEIRA GUIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4267/2015, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4268/2015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4269/2015, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ BARBOSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4270/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA LAIS CRISTINA DE BARROS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3878/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4271/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIRO TUTELAR        Nº 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4272/2015, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA LUCILENA ANTUNES DA ROCHA MONTEIRO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4273/2015, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA LAIS CRISTINA DE BARROS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4274/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4275/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS QUITÉRIA MARIA SABINO DE MORAES, MATHEUS CARDOSO DE MORAES, ISADORA CARDOSO DE MORAES E JOSÉ EDUARDO CARDOSO DE MORAES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR CLAUDINEI CARDOSO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4276/2015, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA FABIANA DE ANDRADE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3927/2014, DE 02 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4277/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.“FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4278/2015, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4279/2015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA DENISE LAIOLA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO DE EXPEDIENTE, JUNTO À SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4280/2015, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARINA FERNANDES BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4281/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4282/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4283/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4284/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4285/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4286/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4287/2015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4288/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR DOMIRCIO DIAS DA ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4289/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4290/2015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR WALDIR ZARDETTO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4291/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4292/2015, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4293/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4294/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015."DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4295/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, ENQUANTO DURAR O CONVÊNIO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4296/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4297/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 15.210, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4298/2015, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4299/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4300/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4301/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE NOVA READAPTAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE APARECIDA CONGIO MACHADO, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4302/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 17.503, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4303/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 5.206, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4304/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2016”.

DECRETO N° 4305/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4306/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4307/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR EDER RAFAEL DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4145/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.'

DECRETO N° 4308/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4309/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA STAYS CAMILA LEME, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4310/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA VIVIANE CRISTIANE DA COSTA LEITE, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3736/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

 

 

 

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