Decretos 2014

 

DECRETO Nº 3808/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3809/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3810/2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 512.000,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PARQUE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3811/2014, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR DANILO PRADO MAROUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3812/2014, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA FERNANDA LUCAS FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3813/2014, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3814/2014, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3815/2014, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DOCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3816/2014, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO Nº 3817/2014, 30 DE JANEIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORITA SILVIA FAVARETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3818/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”. 

DECRETO N° 3819/2014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CAMILA MONICE DOS SANTOS, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3820/2014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014."DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

DECRETO N° 3821/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3822/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3823/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA EUNICE DAMASCENO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3824/2014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.105,00 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E CINCO REAIS), PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA UBS NOVA ALEXANDRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3825/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLAUDIA MARIA SILVINO FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3826/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA HELENA JOSÉ LADEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3827/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA APARECIDA SIMÕES GARRIDO BORANGA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3828/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3829/2014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3830/2014, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3831/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3384/2012, DE 04 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3832/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3833/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR CLAUDINEI CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3834/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA DANIELA BAVARESCO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3835/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA NADIR APARECIDA RAMIRO PIRES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3836/2014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA ELIZABETE BALDO BORGES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3837/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3838/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3839/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3840/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SARA GOBBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3841/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 7/10 (SETE DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, SENDO 2/10 (DOIS DÉCIMOS) DO CARGO DE PEB I PARA VICE DIRETOR DE ESCOLA E 5/10 (CINCO DÉCIMOS) DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA LUIZA FRANCISCANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3842/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR SEBASTIÃO DOS REIS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

DECRETO N° 3843/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3844/2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDSON JOSÉ DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3845/2014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL,SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3846/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ELIANE DE PAULA MONTEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3847/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CÉLIO LUCIANO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3848/2014, DE 06 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDORES REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3849/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA DAZIZA AMÉLIA DO NASCIMENTO NARDIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ANTONIO NARDIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 3850/2014, DE 11 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3851/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ANTONIO BERNARDO FURLAN JUNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3852/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3853/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3854/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3804/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3855/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO SOARES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3856/2014, DE 17 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A
REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL PANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3857/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO ÀS BENEFICIÁRIAS NOELIA GOMES DE MATOS DE MELO E MARIANA GOMES DE MELO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO, SENHOR CLÓVIS DE MELO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3858/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS ROBERTO LUCIANO
AMARAL E MARIA CLARA ARANHA AMARAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ATIVA, SENHORA VERGINIA APARECIDA ARANHA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3859/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3860/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GILSON PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3861/2014, DE 24 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3862/2014, DE 25 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3863/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2013, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3864/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2013 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA ANTONIO SILVA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3865/2014, DE 26 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2013 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3866/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3867/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3868/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3869/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LAISE DA MOTTA FRANCISCATTI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3870/2014, DE 07 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VINICIUS DIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3871/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A AÇÃO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO
MUNICÍPIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3872/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3873/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3874/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA SOARES ZANOTTI E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3875/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANTONIA LUCIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3876/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3877/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR JORGE AMADEU DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3580/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3878/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3879/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO BATISTA GONÇALVES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3880/2014, DE 24 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR EDINHO VIRTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3881/2014, DE 28 DE ABRIL DE 2014. “DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 DE 2012, E A REVISÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE CONCEDIDA À SERVIDORA TANIA APARECIDA BELAVENUTA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3882/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2013 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL IGNÁCIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3883/2014, DE 05 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3884/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3885/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2013, NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO CORRENTE PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3886/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3887/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE NA
MATRÍCULA Nº 16.236, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3888/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA DE JESUS DUNSHEE ROSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3889/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR NELSON PAULO MAZINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3890/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JULIO ALESSANDRO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3891/2014, DE 15 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 9/10 (NOVE DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, SENDO 1/10 (UM DÉCIMO) DO CARGO DE PEB I PARA VICE DIRETOR DE ESCOLA E 8/10 (OITO DÉCIMOS) DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA CLOTILDES FERREIRA DOS SANTOS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3892/2014, DE 19 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA
ALVES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOSÉ MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 3893/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3894/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3895/2014, DE 22 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3896/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3897/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3898/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3899/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA DE OLIVEIRA ALVES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOSÉ MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3900/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR Nº 01/2014, E A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3901/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS  MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3902/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ APARECIDO DONIZETE TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3903/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA CACILDA PORTO DE ALMEIDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO ARGEMIRO NOGUEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3904/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3905/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3906/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MARCOS LUIZ CAETANO DE BASTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3907/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RAPHAEL MOTA GARRIDO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3908/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIMAR MARTINS DE FREITAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3909/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012, HOMOLOGADO EM 11 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3910/2014, DE 09 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SAAE e INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3911/2014, DE 09 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3912/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÃNDIDO MOTA, INSTITUIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3561/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3913/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3914/2014, DE 13 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3915/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALESSANDRA CANDIDO KUBO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3916/2014, DE 18 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOTALUNE DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3917/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHOR JORGE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3918/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3919/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3920/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2012, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3921/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II (OFA), E DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3922/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3923/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR WILSON MANOEL LEITE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3924/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3925/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR PEDRO VICENTE CLÁUDIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3926/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3927/2014, DE 02 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO AS SEÇÕES, DIVISÕES, NOS DEPARTAMENTOS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3928/2014, DE 02 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR EDER RAFAEL DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3580/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3929/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SANDRA APARECIDA MANZINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3930/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA NAYARA DOS SANTOS OLIVEIRA LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3931/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3932/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, HOMOLOGADO EM 05 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3933/2014, DE 08 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3934/2014, DE 11 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3935/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA ARIANE RONCON DA SILVA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3853/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3936/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3937/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CRISTIANE GONÇALVES MUSSOLINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3938/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3939/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3940/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3941/2014, DE 18 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR PÉRCIO JOSÉ PAIÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3942/2014, DE 21 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3943/2014, DE 21 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANDREA GONÇALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3944/2014, DE 22 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 3945/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR ZEZITO GOMES MATOS DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 3946/2014, DE 28 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VALERIDE CASADO DA MOTTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 3947/2014, DE 28 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA RENATA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3948/2014, DE 29 DE JULHO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 3949/2014, DE 04 DE AGOSTO DE 2014. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, DISCIPLINA CARGAS E DESGARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3950/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SUELI FRANCISCA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3951/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3952/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VALTER SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3953/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3954/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA VILMA CONSONI ZANCHETTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3955/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA DO CARMO CHAGAS SACHETTI, SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3956/2014, DE 13 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3957/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3958/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JORGINA FAVARETTO LUCIANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3959/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WILIAN EREMITE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3960/2014, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3961/2014, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 3962/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA STAYS CAMILA LEME, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3963/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR VANDERLEI CAMILO, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3964/2014, DE 20 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3965/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA FRANCISCA CAMILA DE JESUS SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3966/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR GENARO GIAVARA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3967/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA EVANILDE MARTINS CARNEIRO BARREIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3968/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR VALDEMIR DE ARRUDA LEITE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3969/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SENHORA ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3970/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR DORIVAL ANTONIO DOMINGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3971/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA JOAQUINA MARIA DOS SANTOS FEITOR DAMASCENO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO APARECIDO FERNANDES DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3972/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3973/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SENHOR JOSÉ DAVID MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3974/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014."DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, DISCIPLINA CARGAS E DESGARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3975/2014, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 1501/2002, DE 03 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3976/2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA PREFEITURA MUNCIPAL, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3977/2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO MOTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3978/2014, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3979/2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3980/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA GISELE DOS SANTOS SCHWARTZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3981/2014, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA ANA CARLA CASSEMIRO, SUPLENTE CLASSIFICADA EM  4º (QUARTO) LUGAR NO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR Nº 01/2014, PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3982/2014, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3983/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3984/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3985/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3986/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA CRISTINA LAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3987/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SIMONE CRISTINA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3988/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SANDRA REGINA DA ROSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3989/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3990/2014, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3991/2014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3992/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3993/2014, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3994/2014, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3995/2014, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ALEXANDRA REGE DIAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3753/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3996/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3997/2014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3998/2014, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3999/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. “DECLARA DE USO INDUSTRIAL, PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4000/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2013, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4001/2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4002/2014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4003/2014, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. “FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4004/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA ANA PAULA FITIPALDI NOGUEIRA FIGUEIREDO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4005/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MAURICIO NALIN, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4006/2014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4007/2014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA MICHELE APARECIDA DE SIQUEIRA ALVES, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4008/2014, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4009/2014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4010/2014, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4011/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4012/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4013/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GERALDO PASCHOAL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4014/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
CONVÊNIOS, JUNTO À ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHOR DANIEL BARTOLOMEI VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4015/2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VALDIR FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4016/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4017/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA VIVIANE ROBERTA IGNÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4018/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ROSA BENTO RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4019/2014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA CLEUZA MARTINS BOTELHO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4020/2014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.  "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4021/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WALDIR PERICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4022/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA ANNA SOLANGE RUSSO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4023/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4024/2014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4026/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CREAS, JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENHORA LUCÉLIA GONZAGA CAMACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4027/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4028/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4029/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO NA SEÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ APARECIDO MARTINS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4030/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA LUIZA CAVUTO GALEAZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4031/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4032/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4033/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “LEONILDA PEREIRA DE ALMEIDA”, DO SENHOR HUGO FLÁVIO MAJOR DA SILVA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3839/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4034/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 1/10 (UM DÉCIMO) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PEB I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA EDNILZA PASSARELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4035/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA JESSICA FERNANDA DE SOUZA MATTA TOMAZINHO, SUPLENTE CLASSIFICADA EM 5º (QUINTO) LUGAR NO PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR Nº 01/2014, PARA ESCOLHA DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4036/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

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