Leis 2013

Lei 1930 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “IMACULADA CONCEIÇÃO” DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1931 - "ALTERA OS ARTIGOS 23, 24, 39 e 51 DA LEI Nº 1708/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1932 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1933 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1934 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1935 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1936 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1937 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1938 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1939 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1940 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1941 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1942 -“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1943 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1944 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1945 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1946 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1947 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1948 - “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A, PARA A CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1949 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO: 28.846.0002.2.023 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93.00,
NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1950 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO
PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007”.

Lei 1951 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1952 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1953 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1954 -"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1955 -"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 1956 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR
RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.

Lei 1957 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1958 - “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 1959 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1960/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1961/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1962/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1963/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, A REAJUSTAR OS VALORES DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1964/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1965/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.103,67 (NOVE MIL, CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1966/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ÁGORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1967/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA E LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1968/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CÂNDIDO MOTA, ATIVOS, INATIVOS, INCLUSIVE
OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1969/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1970/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1333/2008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1971/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS QUE RECEBEM COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 1972/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO Nº100.0035, NA AÇÃO: 28.846.0002.2.023 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93.00, NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 1973/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013. "ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI Nº 405/94, DE 10 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1974/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO NA AÇÃO: 28.846.0002.2.023 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93.00, NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1975/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 LEI Nº 1976/2013, DE 14 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1977/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”.

LEI Nº 1978/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 LEI Nº 1979/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 1980/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013. "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLEMENTAR Nº 1981/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 424/94, DE 14 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1982/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1983/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013."DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1984/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013."DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1985/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1986/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1987/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1988/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1989/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1990/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1991/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA - CÂNDIDO MOTA PREV, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1992/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1993/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1994/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013.“OFICIALIZA A "FESTA DO MILHO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1995/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 LEI Nº 1996/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 1997/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 1998/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1999/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO E DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 2000/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2001/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2002/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO VOCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2003/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA E LDO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2004/2013, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO PARANAPANEMA - SICREDI PARANAPANEMA - PR/SP, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2005/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA A ADOTAREM MEDIDAS INCLUINDO ESTUDOS, DEFINIÇÕES, ALTERNATIVAS E EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, VISANDO DEFINIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2006/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO E CÓDIGO DE APLICAÇÃO NA AÇÃO: 28.846.0002.2.023 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93.00, NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2007/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE APLICAÇÃO JUNTO A AÇÃO: 28.846.0002.2.023 – INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93.00, NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2008/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2009/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2010/2013, DE 21 DE AGOSTO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DE EMBALAGENS “DÊ A MÃO PARA O FUTURO: COLABORE COM A RECICLAGEM E AJUDE A GERAR TRABALHO E RENDA” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2011/2013, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CLUBE ATLÉTICO ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2012/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI  N° 2013/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL,  SUPLEMENTAR,  PARA  OS  FINS  QUE  ESPECIFICA  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2014/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL,  ESPECIAL,  PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2015/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. “TORNA-SE  OBRIGATÓRIA  A  DISPONIBILIDADE  DE  GUARDA  VOLUMES  (ARMÁRIOS)  NAS  ENTRADAS  DAS  INSTITUIÇÕES  BANCÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2016/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2017/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2018/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2019/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 . “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2020/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2021/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2022/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2023/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “CRIA A TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2024/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2025/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2026/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 . “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E PROLONGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2027/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 . “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2028/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 . “DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2029/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 . “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2030/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA CONSTRUÇÃO GALERIA RUA ANTONIO DA SILVA MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2031/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2032/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2033/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2034/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2035/2013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL SEM CARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2036/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2037/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2038/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2039/2013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2040/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A -BANCOOB, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2041/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2042/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS DOS CURSOS DA UNOPAR NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS UNIDADES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2043/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2044/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ -UNOPAR, OBJETIVANDO DIVULGAÇÃO DOS CURSOS E DESCONTOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS JUNTO À REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2045/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2046/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL IGNÁCIO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2047/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2048/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM REGIME DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, EDUCACIONAL E DE PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2049/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2050/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RECURSO MEDIANTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2051/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO ANEXO I DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2052/2013, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, DEPARTAMENTO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE DEPARTAMENTO E RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOVA DENOMINAÇÃO A DEPARTAMENTO E RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2053/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. “INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2054/2013, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013. “CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2055/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “ESTIMA A RECEITA E ESTABELECE AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PPA), PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017”.

LEI Nº 2056/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2057/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2058/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2059/2013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2060/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2061/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.  “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2062/2013, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2063/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, DESTINADA A GARANTIR O ACESSO AO FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2064/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2050/2013, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2065/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS A AÇÃO 2007 – CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E PONTES COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA DO ESTADO, NO PPA E LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2066/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2067/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 2068/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2069/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2070/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CÓDIGO DE APLICAÇÃO DA FONTE 05, NA AÇÃO: 28.846.0002.0.023 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO ELEMENTO DESPESA 3390.93.00, NA UNIDADE EXECUTORA 02.01.05 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO PPA, LDO E LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2071/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2072/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2073/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2074/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO ORIENTE DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2075/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2076/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 80/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

LEI Nº 2077/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. “INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 2078/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PLURIANUAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2079/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2080/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2081/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2082/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2083/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2084/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2085/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2086/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS PARA LANÇAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 2087/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

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