Decretos 2013

Decreto 3540 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3541 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA - SAAE, DA SENHORA ERIKA DE ALMEIDA CARON MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3542 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR PAULO JOSE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3543 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO
AO DEPARTAMENTO DE ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA – S.A.A.E., DO SENHOR DAVID JOSE PAHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3544 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3545 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3546 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3547 - “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2010, HOMOLOGADO EM 14 DE
JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3548 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE APOIO À CASA DE ACOLHIMENTO SÃO RAFAEL DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL, SENHORA CAROLINE BIANCHI DIAS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3549 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE
PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA MARIA ANGELA DE OLIVEIRA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3478/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3550 -“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “JOÃO E MARIA”, DA SENHORA ELAINE GUEDES CHRIST, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3384/2012, DE 04 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3551 -“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3552 -“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA RITA PEREIRA FERREIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOÃO MARTINS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3553 -“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONSELHEIRA TUTELAR A SENHORA CAMILLA VICCIOLI MAFRA,  SUPLENTE CLASSIFICADA EM 10º (DÉCIMO) LUGAR NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2011, PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2011/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3554 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3555 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA COMPOR A DIRETORIA EXECUTIVA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3556 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE DIRETOR DE
ESCOLA NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3557 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR
DE ESCOLA NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3558 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA NEUZA
RODRIGUES DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto 3559 - “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 07/10 (SETE DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE AGENTE
ADMINISTRATIVO PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR WALTER BRAZ MARTINS, LOTADO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3560 - “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 02/10 (DOIS DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE LEITURISTA PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCELO DANTAS DOS SANTOS, LOTADO JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3561 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3562 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3563 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3564 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
TRABALHO, JUNTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3565 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ANA DE FÁTIMA FERNANDES ORLANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3566 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA MARCILENE BRUZON DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3567 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3568 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ FLAVIANE DOS SANTOS, NOS TERMOS DO DECRETO
Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3569 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR
DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3570 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3571 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3572 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SIMONE CRISTINA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3573 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3574 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ERIKA CRISTINA GOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3575 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto 3576 - “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3577 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RAFAEL AUGUSTO DE LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3578 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3579 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA MARIA BENEDITA ROSA DA MOTTA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3580 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE
TRABALHO, JUNTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3581 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE
PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA E.M. “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA IZABEL MOREIRA DA SILVA CALISTRO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3384/2012, DE 04 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3582 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA SANDRA CRISTINA DOS SANTOS DOMINATO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3583 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, SENHORA JANICE MARIA RORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3584 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3585 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3586 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA
SOLANGE GRANADO CARNEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3587 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, À SENHORA YARA MARIA BUENO DE GOUVÊA PÍCOLI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3588 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WILLIAM BENEDICTO FRAZÃO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3589 - “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3590 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR VAGNER ANTUNES DA ROCHA, NOS TERMOS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3591 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOTALUNE DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3592 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ ERCÍLIO BEGOSSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3593 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ETELVINA PEREIRA DANTAS MIGUEL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3594 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA FÁTIMA
MAIA MOMO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3595 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA THAIS DE PRIMO RODRIGUES LEITE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3596 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA ELIANE
MARIA SAMPAIO CAVICHINI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3597 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3598 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS LONGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3599 - "CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto 3600 - "CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto 3601 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3590/2013, DE 12 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3602 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3603 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3604 - “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3605 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ROSANGELA CRISTINA RONCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3606 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3607 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3608 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGÔTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3609 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE
“VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3610 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CLEIDE MARTINS CAMARGO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3611 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR PAULO CESAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3612 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, SENHORA CLAUDIA FAVARETO TEDESQUI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3613 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 41, § 1º E § 2º DA LEI Nº 901/2002, DE 02 DE
MAIO DE 2002, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 994/2003, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003, EM RELAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM GOZO DO AUXÍLIO DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto 3614 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR RODRYGO MALTTA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3615 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MARCOS ANTONIO DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3616 - “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2012, REALIZADO EM
11/03/2012, HOMOLOGADO EM 05/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3617 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR CÍCERO PORTO DE SANTANA EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INATIVA ZILDA ALVES DA SILVA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3618 - “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTO, DOS CARGOS DE QUE SÃO
TITULARES PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE LHES PROPORCIONARAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3619 - “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ELAINE APARECIDA CONGIO MACHADO,
REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3620 - “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HAROLDO CESAR FERNANDES, REGIDO
PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3621 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA
OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 3622 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ERNESTINA DE SOUZA FREIRE DA SILVA EM VIRTUDE
DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOÃO FURTIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3623 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA ILDA SOARES PORTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO SEBASTIÃO DOLORES PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Decreto 3624 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CLAUDINEI CARDOSO DE MORAES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3625 - “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI NOGUEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3563/2013,
DE 30 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3626 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E
EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3627 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA KÁTIA GUTIERRES CARVALHO CHADI, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM
COMISSÃO DE SECRETÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3628 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA CAROLINA CAMARGO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3629 - “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Decreto 3630 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXAS DE TERRA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA,
DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3631 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº
01/2010 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3632 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCOS MARRONI DOS SANTOS, APROVADO ATRAVÉS
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3633 - “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3634 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3635 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MICHELE SANTOS ZACHEO SABEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3636 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE AUXÍLIO AOS BOMBEIROS DE CÂNDIDO MOTA - FUMBOCAN E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto 3637 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 3638 - “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3639/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR DAVID APARECIDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3640/2013, DE 09 DE MAIO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3641/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3642/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA MARLENICE CARDOSO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3643/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, A PEDIDO, DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR RAFAEL ANTONIO DE SOUZA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3644/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – C.M.D.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3645/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3646/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3647/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WALTER MARRONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3648/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA ROSANGELA NÉSPOLO DE ANDRADE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3649/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3650/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3651/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR DENILSON DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3652/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR DENILSON DOS REIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

DECRETO N° 3653/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3654/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3655/2013, DE 21 DE MAIO DE 2013. “CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 DECRETO N° 3656/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR RUY STURION DA ROCHA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3657/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3658/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3659/2013, DE 24 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3660/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3661/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.  “DISPÕE  SOBRE  DESIGNAÇÃO  PARA  EXERCER  FUNÇÃO  DE CONFIANÇA  PARA  O  SUPORTE  PEDAGÓGICO  DE  PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À  SECRETARIA DE  EDUCAÇÃO  E  CULTURA DESTA  PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3662/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA TANIA APARECIDA BELAVENUTA PINTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 3663/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3664/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3665/2013, DE 06 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ENA GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3666/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3667/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3668/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3669/2013, DE 10 DE JUNHO DE 2013."CONCEDE DIREITO DE PERMISSÃO DE USO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO PERTENCENTE AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3670/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA REGINA MARTA MUSSULINI BUCALEM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3671/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3672/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3673/2013, DE 19 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR EDER RAFAEL DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3580/2013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3674/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3675/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3676/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLAUDETE MARIA ORTIZ, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3677/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3678/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3679/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3680/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONDURB - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3681/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3682/2013, DE 27 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3683/2013, DE 28 DE JUNHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3684/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3685/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRICIA MENDES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3686/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FÁBIO JOSÉ LOPES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3687/2013, DE 04 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA JULIANA SOARES ZANOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3688/2013, DE 05 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROMILDO MARTINS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3689/2013, DE 11 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTO, DOS CARGOS DE QUE SÃO TITULARES PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE LHES PROPORCIONARAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3690/2013, DE 11 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR LUIZ APARECIDO MÂNFIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3691/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3692/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3693/2013, DE 16 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3694/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR EMERSON VIRTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3695/2013, DE 23 DE JULHO DE 2013.“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS  PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3696/2013, DE 23 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA FLÁVIA MAQUEDA DE OLIVEIRA PARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3697/2013, DE 24 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3698/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3699/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 15.210, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3700/2013, DE 30 DE JULHO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MÁRCIA CRISTINA FRANCISCATTI MECINA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3701/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2012, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3702/2013, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3703/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3704/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR GILBERTO BRITO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3705/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3706/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR MAXIMILIANO JOSÉ MAZINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3707/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3708/2013, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO
MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3709/2013, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3710/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2012, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3711/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA DEBORA CHRISTIANE DE JESUS GOES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3712/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA LÉIA CARDOZO DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3713/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3714/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3715/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VITOR PIMENTEL FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3716/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL,  SUPLEMENTAR  PARA  OS  FINS  QUE  ESPECIFICA  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3717/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA INCORPORAÇÃO DOS DÉCIMOS  DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE QUE É TITULAR  PARA  O  CARGO  QUE  LHE  PROPORCIONOU  REMUNERAÇÃO  SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3718/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. "DISPÕE  SOBRE  RETIFICAÇÃO  DO  VALOR  DA  RENDA  MENSAL  INICIAL  DO  BENEFÍCIO  DE  APOSENTADORIA  POR  IDADE  COM  PROVENTOS  PROPORCIONAIS  CONCEDIDA  À  SENHORA  LÉIA  CARDOZO  DE  ALMEIDA,  SERVIDORA  PÚBLICA  MUNICIPAL  REGIDA  PELO  ESTATUTO  DOS  SERVIDORES  E  EMPREGADOS  PÚBLICOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CÂNDIDO  MOTA  E  DÁ  OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3719/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  READAPTAÇÃO  DE  SERVIDOR  PÚBLICO  MUNICIPAL,  SENHOR  LUIZ  CAMILO,  REGIDO  PELO  ESTATUTO,  PLANO  DE  CARREIRA  E  REMUNERAÇÃO  DO  MAGISTÉRIO  PÚBLICO  MUNICIPAL  DE  CÂNDIDO  MOTA  E  DÁ  OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3720/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  READAPTAÇÃO  DE  FUNCIONÁRIO  PÚBLICO  MUNICIPAL,  SENHOR  LUIZ  CAMILO,  REGIDO  PELO  ESTATUTO  DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE  CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3721/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.“DISPÕE  SOBRE  A  TRANSFERÊNCIA  DE  FUNCIONÁRIOS  PÚBLICOS  MUNICIPAIS,  REGIDOS  PELO  ESTATUTO  DOS  SERVIDORES  E  EMPREGADOS  PÚBLICOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3722/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  READAPTAÇÃO  DE  FUNCIONÁRIA  PÚBLICA  MUNICIPAL, SENHORA VANIA PEREIRA, REGIDA PELO ESTATUTO  DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE  CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3723/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.“DISPÕE  SOBRE  A  CONCESSÃO  DE  PENSÃO  VITALÍCIA  AO  SENHOR ANTONIO GOBETTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA  SERVIDORA  PÚBLICA  MUNICIPAL  INATIVA  ALZIRA  ANDRÉ  FERNANDES GOBETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3724/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  ATUALIZAÇÃO  DA  EQUIPE  COM  JORNADA  ESPECIAL DE TRABALHO NO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO  DO  MUNICÍPIO  DA  SECRETARIA  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS  PÚBLICOS  DESTA  PREFEITURA  MUNICIPAL  E  DÁ  OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

DECRETO  N° 3725/2013,  DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE  PROFESSOR,  COM  PROVENTOS  INTEGRAIS,  À  SENHORA  MARIA  CELIA  FARAH  RIBEIRO  FORTUNA,  SERVIDORA  PÚBLICA  MUNICIPAL  REGIDA  PELO  ESTATUTO  DOS  SERVIDORES  E
EMPREGADOS  PÚBLICOS  DO  MUNICÍPIO  DE  CÂNDIDO  MOTA  E  DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

DECRETO N° 3726/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3727/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE  SOBRE  EXONERAÇÃO,  A  PEDIDO,  DA  SENHORA  LOURDES  DE  FÁTIMA  MARZOLA  FERREIRA  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 DECRETO N° 3728/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR LEANDRO MUNIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N° 3729/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3730/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR JOÃO ANTONIO FERREIRA DA MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 3731/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR DENILSON DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3732/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSIMEIRE APARECIDA GONÇALVES CASSEMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3733/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3734/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE FUNÇÕES ATIVIDADES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, E PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3735/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA CRISTIANE MORENO DE SOUZA COSTA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3641/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3736/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3737/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO DA EM “HELENA PUPIM ALBANEZ”, DA SENHORA DANIELA BAVARESCO DE CARVALHO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3557/2013, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3738/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3739/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 2/10 (DOIS DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA REMUNERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA VERÔNICA NÉSPOLO ANDRADE FRANCISCANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3740/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3741/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MIREILI VILAS BOAS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3742/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3743/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CRISTIANO APARECIDO VIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3744/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3745/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3746/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ANGELA CARON ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3747/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA IZABEL MOREIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3748/2013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARINEZ FRANCISCATTI ANDREOTTI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3749/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011, HOMOLOGADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3750/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3751/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA VERA APARECIDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3752/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SENHOR RUY STURION DA ROCHA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3656/2013, DE 23 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3753/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE TRABALHO, JUNTO AS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3754/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHORA VERA APARECIDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3755/2013, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3756/2013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3757/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 3758/2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3759/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2009, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3760/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3761/2013, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3762/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3763/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR CLÓVIS DONÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3764/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. “FIXA ÍNDICES GENÉRICOS DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3765/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3766/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALINE ALVES ANHESIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3767/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3768/2013, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3769/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE FUNÇÕES ATIVIDADES DE PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PDI) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (PEB II), JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3770/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3771/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3772/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3773/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3774/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3775/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ADRIANA DA COSTA PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3776/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LAIS HIDALGO DIONISIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3777/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3778/2013, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2012, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3779/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA TEREZA VAZ LEITE, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3780/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ALVARO AFONSO HERNANDES, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3781/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3782/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3783/2013, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3784/2013, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 3618/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3785/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº04/2012, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3786/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA VERA ALICE DOS SANTOS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3787/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3788/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3789/2013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3790/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CÂNDIDO MOTA ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3791/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3792/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LIGIA SIQUEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 3793/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

DECRETO N° 3794/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3795/2013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3796/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013, 02 DE JANEIRO DE 2014”.

DECRETO N° 3797/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 3798/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO N° 3799/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA APPARECIDA CORTEZ MAQUEDA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO JOSÉ MAQUEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3800/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA MARIA ÂNGELA DE GÊNOVA CAVICHINI, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3801/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA VERONICA NESPOLO ANDRADE FRANCISCANI, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3802/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3803/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3804/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SENHOR ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3805/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 3806/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

DECRETO Nº 3807/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.

 

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